Senado aprova projeto que permite redução da jornada de trabalho sem corte no salário

Senado aprova projeto que permite redução da jornada de trabalho sem corte no salário

Iniciativa já vista em outros países que, se for concretizada no Brasil, pode mudar a rotina dos trabalhadores brasileiros, a proposta de redução da jornada de trabalho sem corte no salário do empregado ganhou mais um capítulo nesta semana.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na terça-feira (12), por 10 votos contra 2, um projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  

A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório o senador Paulo Paim. 

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, comentou Paim.

Por outro lado, o senador Paulo Paim rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira, que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran também votou contra a proposta.

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.  

O projeto original é de autoria do senador Weverton. Presente à sessão, ele agradeceu o apoio e afirmou que a legislação do trabalho foi muito afetada nos últimos anos. “Nós temos que, mais do que nunca, fortalecer essa relação entre empregado e empregador. Eu sempre digo, em defesa do nosso trabalhador, que nós precisamos ter uma correlação justa, fraterna e boa para que seja possível, em um país complicado e dinâmico como o nosso, estar sempre aberto para novos investidores, novos empreendedores e ter uma legislação que dê segurança para ambos os lados”, comentou Weverton.

Fonte: Lucas Pordeus León/Agência Brasil

Foto de topo: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

Observação: o Sobreviva em São Paulo não se responsabiliza por possíveis mudanças nas informações acima, que são válidas até a data de publicação.

Sobre o autor

Publicitário, especializado em Marketing e Comunicação Integrada. Amante da vida, encantado por pessoas e suas singularidades. Fã inveterado de filmes de terror, ouvinte assíduo de música jamaicana e rock pesado. E, claro: Vai, Corinthians!

[fbcomments url="https://www.sobrevivaemsaopaulo.com.br/2023/12/reducao-da-jornada-de-trabalho-sem-corte-no-salario/" width="100%" count="off" num="5"]