Comissão do Senado aprova meia-entrada para doadores de sangue
A proposta deve seguir agora para a Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em decisão final, no dia 10/07/19, um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue. A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu à prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.
Segundo o senador Contarato, autor do projeto, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.
Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, o senador Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.
“A nosso ver, o PL 1.322 é uma estratégia que merece receber atenção especial, pois seu público-alvo é bastante amplo — toda a população que não possui direito a meia-entrada — e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doação periódica de sangue”, avalia o relator.
Assim, terão direito ao benefício sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresentação da carteira de doador e da identidade, o mínimo de três doações de sangue no prazo de um ano.
Fonte: Agência Senado
Observação: o Sobreviva em São Paulo não se responsabiliza por possíveis mudanças nas informações acima, que são válidas até esta data.
Sobre o autor
Piero Paglarin
Publicitário, especializado em Marketing e Comunicação Integrada. Amante da vida, encantado por pessoas e suas singularidades. Fã inveterado de filmes de terror, ouvinte assíduo de música jamaicana e rock pesado. E, claro: Vai, Corinthians!