Câmara Municipal aprova em 1° turno projeto que cria programa habitacional
Na Sessão Plenária do último dia 23, quarta-feira da semana passada, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica e unânime o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo. A proposta, apreciada em primeiro turno, cria o programa “Pode Entrar”, que tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional na capital paulista, com a construção de unidades de moradia popular para famílias de baixa renda.
O PL 390/2021 cria mecanismos de incentivo à produção de unidades habitacionais na cidade de São Paulo. A proposta estabelece que poderão ser atendidas pelo programa “Pode Entrar” famílias com renda bruta de até três salários mínimos, desde que os beneficiários não sejam proprietários de outros imóveis e não tenham sido contemplados em qualquer programa habitacional de interesse social no país.
De acordo com o líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB), antes de retornar à pauta do Plenário para a segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei será discutido em Audiências Públicas para que a sociedade, os movimentos de moradia e os parlamentares possam apresentar contribuições.
“A moradia é o bem maior de uma família, ter uma casa para morar, dos bens materiais. É um projeto que visa minimizar o déficit habitacional, com novas modalidades. São Paulo é a vanguarda, principalmente na questão habitacional, não só aqui no nosso Estado, mas no nosso país”, disse Riva.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) também ressaltou a importância do PL para diminuir a fila de famílias que aguardam moradia na capital paulista. A parlamentar pediu celeridade na aprovação da proposta. “Nós pedimos urgência na aprovação desse projeto, porque para a construção dele foram ouvidos movimentos sociais de moradia. A gente acredita que pela demanda que temos hoje, de 475 mil famílias sem moradia aqui na cidade de São Paulo, ele é muito urgente”.
Já segundo a vereadora Janaína Lima (NOVO), devem ser incorporadas emendas no texto final do projeto após a realização de Audiências Públicas. No entanto, para a parlamentar, a Câmara deu o primeiro passo ao iniciar a discussão do PL. “Esse projeto representa um importante avanço na discussão do déficit habitacional, que é gigante na cidade de São Paulo. Com esse projeto, o tema da habitação social ganhou voz aqui dentro da Casa e ele inaugura essa discussão”.
Outro parlamentar que se posicionou sobre o Projeto de Lei foi o vereador Eduardo Suplicy (PT). Ele disse que a proposta é “muito importante e levou em consideração a opinião e as sugestões dos inúmeros movimentos de moradia. Terminado o projeto Minha Casa Minha Vida (do governo federal), era importante que houvesse um novo projeto para garantir mais oportunidades de habitação digna de moradia para aqueles mais necessitados”.
Fonte: Marco Calejo/Câmara Municipal de São Paulo
Foto de topo: Afonso Braga/Rede Câmara
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Sobre o autor
Piero Paglarin
Publicitário, especializado em Marketing e Comunicação Integrada. Amante da vida, encantado por pessoas e suas singularidades. Fã inveterado de filmes de terror, ouvinte assíduo de música jamaicana e rock pesado. E, claro: Vai, Corinthians!