Confira o calendário eleitoral de 2022!
Como 2022 é um ano eleitoral, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão no dia da votação em 1º turno e, caso haja, no dia da votação em 2º turno.
Dias de votação
Pelo calendário oficial aprovado e divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação popular do 1º turno das eleições deste ano acontecerá no dia 2 de outubro, dia em que milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
A votação do 2º turno está prevista para 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador, de acordo com cada estado.
Datas importantes para partidos e candidatos
Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.
A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.
Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.
Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.
2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – devem renunciar aos mandatos atuais caso queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam.
As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.
Emissão ou transferência do título de eleitor
No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O calendário eleitoral de 2022 completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, pode ser conferido no portal do TSE.
Fonte: Agência Brasil
Observação: o Sobreviva em São Paulo não se responsabiliza por possíveis mudanças nas informações acima, que são válidas até a data de publicação.
Sobre o autor
Piero Paglarin
Publicitário, especializado em Marketing e Comunicação Integrada. Amante da vida, encantado por pessoas e suas singularidades. Fã inveterado de filmes de terror, ouvinte assíduo de música jamaicana e rock pesado. E, claro: Vai, Corinthians!