Prefixo 0303 para chamadas de telemarketing já é obrigatório
Trabalhando para evitar a prática de ligações indesejadas ao consumidor, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabeleceu o prefixo obrigatório 0303 para o serviço de telemarketing ativo. A implementação do prefixo pelas prestadoras e sua adoção pelas empresas que prestam serviço de telemarketing ativo teve início em março para as redes das operadoras de telefonia móvel. Já para as redes de telefonia fixa, o prazo final para o emprego do prefixo pelas prestadoras acabou na última quarta-feira (8). Ou seja, a partir de agora, todas as ligações para oferta de produtos ou serviços devem ser realizadas com o prefixo 0303 como numeração padronizada.
O código 0303 é de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo – a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não – e as redes de telecomunicações devem permitir a identificação clara desse número no visor do aparelho do usuário.
Assim, o usuário pode identificar com extrema facilidade quando recebe chamadas de telemarketing, um dos grandes vilões que figura no rol das chamadas indesejadas pela maioria das pessoas no país.
Números de telemarketing que não se adequarem
Desde quarta-feira, caso receba chamadas de telemarketing de números que não sejam iniciados por 0303 (sejam da rede móvel ou da rede fixa), o consumidor pode reclamar junto à sua prestadora por utilização indevida de recursos de numeração para telemarketing ativo, identificando o chamador e o número por ele utilizado. A utilização de um número diferente, ou seja, sem o prefixo 0303, é ilegal e pode submeter o prestador a sanções por parte da Anatel e, inclusive, ao bloqueio do número indevidamente utilizado.
Fraudes
Cabe registrar, no entanto, que muitas dessas chamadas são objeto de fraude e utilizam números de telecomunicações que não foram atribuídos pela Anatel e burlam o sistema de numeração público definido pelo órgão, em uma prática conhecida como spoofing.
O prefixo 0303 não resolverá esse problema. Em relação a essas chamadas, o consumidor pode consultar a operadora e realizar uma denúncia, bastando identificar o código numérico e mencionar a desconfiança em relação à fraude.
A Anatel já estabeleceu um grupo antifraude que estuda os meios tecnológicos para combater as chamadas indesejadas oriundas desse tipo de ligação, geralmente feita por robôs, que envolve ações de controle e fiscalização.
Fonte: Agência Nacional de Telecomunicações
Foto de topo: Divulgação/Anatel
Observação: o Sobreviva em São Paulo não se responsabiliza por possíveis mudanças nas informações acima, que são válidas até a data de publicação.
Sobre o autor
Piero Paglarin
Publicitário, especializado em Marketing e Comunicação Integrada. Amante da vida, encantado por pessoas e suas singularidades. Fã inveterado de filmes de terror, ouvinte assíduo de música jamaicana e rock pesado. E, claro: Vai, Corinthians!