Projeto que visa acolhimento a pessoas com TDAH é aprovado na ALESP

Projeto que visa acolhimento a pessoas com TDAH é aprovado na ALESP

As deputadas e os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de lei 325/2020, de autoria da deputada Leticia Aguiar, que obriga o Poder Executivo a criar o Programa Preste Atenção, de acolhimento e atendimento às pessoas diagnosticadas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção).

O projeto de lei tem o objetivo de dar acolhimento social, atendimento na área da Saúde e acompanhamento na área de Educação para as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH. De acordo com estudos científicos, 10% das crianças na idade pré-escolar apresentam sintomas de TDAH.

Na idade escolar esse índice varia entre 4% e 5%, o que pode comprometer diretamente no desenvolvimento do aluno caso não haja o acompanhamento adequado.

Os parlamentares membros da CCJr aprovaram o parecer favorável da deputada Marta Costa. Antes de ser levado ao plenário, o projeto ainda deverá passar pelas comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Sobre o projeto

Se for colocado em prática, o Programa Preste Atenção estabelece que o Governo de SP deverá criar uma rede de atendimento específica na área da Saúde para que as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção – TDAH sejam atendidas com prioridade, além da distribuição de medicamentos.

Já a rede pública de Ensino deverá destinar professores auxiliares para atender aos alunos diagnosticados com TDAH na sala de aula, além de garantir ambiente separado dos demais estudantes para realização das provas.

Os professores receberão cursos de capacitação e aprimoramento para que possam atender adequadamente às demandas desses alunos.

Autora do projeto, a deputada Leticia Aguiar comemorou a aprovação na CCJr e prometeu trabalhar pela aprovação em plenário.

Foto de topo: imagem ilustrativa (Pixabay)

 

Observação: o Sobreviva em São Paulo não se responsabiliza por possíveis mudanças nas informações acima, que são válidas até a data de publicação.

Sobre o autor

Publicitário, especializado em Marketing e Comunicação Integrada. Amante da vida, encantado por pessoas e suas singularidades. Fã inveterado de filmes de terror, ouvinte assíduo de música jamaicana e rock pesado. E, claro: Vai, Corinthians!

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